Alerta contra a utilização de pastas dentríficas chinesas

Os Estados Unidos emitiram um alerta contra a utilização de pastas dentríficas chinesas, tendo por isso sido acusados de irresponsabilidade pelas autoridades de saúde da China. Este alerta deve-se à detecção de dietilenoglicol (DEG), uma substância tóxica usada habitalmente como anti-congelante nos motores.

A autoridade que controla os produtos fabricados na China acusa os Estados Unidos de estarem a lidar com este assunto de forma irresponsável e não científica, "não há um único registo de mortes relacionadas com o uso da pasta dentífrica", citada pela agência Reuters ao jornal Público. Garantem também que todas as pastas dentífricas exportadas para os Estados Unidos "foram aceites pela Food and Drug Administration, FDA, (organismo responsável pela autorização da venda de fármacos e outros produtos nos EUA)". Um comunicado feito anteontem pela FDA noticia que foi descoberta DEG num dos carregamentos inspeccionados na fronteira. Para além dos Estados Unidos, outros países denunciaram a presença desta substância tóxica, não só nas pastas dentríficas, mas também em xarope para a tosse. Morreram cerca de 100 pessoas no Panamá devido ao consumo de DEG, presente no xarope.

Menos vítimas nas estradas portuguesas

Nos últimos 11 anos a taxa de vítimas mortais, em acidentes rodoviários, por milhão de habitantes em Portugal baixou em 297 por cento. Não obstante, em 2006, as vítimas nas estradas portuguesas ultrapassaram as 47 mil, tendo sido contabilizados 35 680 acidentes pelas autoridades.

No ano de 1995 o índice de vítimas por milhão de habitantes foi de 271, o dobro da União Europeia, segundo dados das Estradas de Portugal (EP), revelados ontem. No ano passado este valor desceu para os 91 por cento. No entanto foi entre 2001 e 2005 que a sinistralidade rodoviária conseguiu ser reduzida para 42 por cento. Foram salvas, no ano passado, 800 vidas. Este número ainda não é satisfatório e coloca Portugal na quinta posição da Europa, precedendo-se a França, Espanha, Alemanha e Itália, informou António Pinelo, vice-presidenteda EP ontem, durante a inauguração do novo troço da A17 que liga a Marinha Grande ao Louriçal. Surpreendentemente, as auto-estradas não são os locais onde mais se registam mais acidentes, de acordo com as estatísticas da Direcção-Geral de Viação (DGV). Em 2006 foram contabilizados 35 680 acidentes com vítimas. Desde 1 de Janeiro a 31 de Março 209 pessoas perderam a vida, mais 29 do que no ano passado, no mesmo período. O atropelamento, na cidade de Lisboa, é responsável por grande parte das mortes na estrada, continuando a capital a registar o nível mais elevado de sinistralidade.

Óleos fogem à reciclagem

Um litro de óleo pode contaminar um milhão de litros de água, causando um emorme impacto na saúde pública. Em Portugal, 30% do óleo gerado industrialmente não está a ser reciclado. Segundo os dados do ano passado, estima-se que apenas 70% do óleo foi reciclado por uma entidade licenciada pelo Estado, a Sogilub. Existem suspeitas de que os restantes 30% estejam a ser queimados em algumas indústrias, para serem usados como combustível. Este tipo de uso não respeita as regras ambientais e gera mais emissões nefastas para a atmosfera. Estes foram geridos por empresas ilegais e que não estão integradas na Sogilub, não permitindo o apuramento de dados dos resíduos. À semelhança do que aconteceu com outros resíduos, o tratamento do óleo foi entregue à Sogilub que é responsável pela recolha e reciclagem deste resíduo, normalmente utilizado por oficinas e indústrias. Esta entidade gestora utiliza também processo de regeneração para melhor aproveitamento do óleo, valorizando-o energeticamente. Para que seja possível sustentar financeiramente este sistema, cada lubrificante novo paga um ecovalor (0,063€/litro) antes da entrada no mercado. Depois a Sogilub distribui a verba pelos operadores de gestão deste resíduo. Contudo, a existência de um mercado paralelo não tem apenas implicações ambientais, tem-nas também ao nível de uma concorrência desleal, já que existem empresas que cumprem as normas e outras que operam sem as cumprir. A juntar ao facto, estas empresas não pagam o ecovalor, vendendo, mesmo assim, produtos novos.

Nova droga à base de medicamento

Uma nova droga psicoactiva está a ser investigada pelo Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT). Esta contém a Benzilpiperazina (BZP), usada em fármacos anti-lombrigas, em conjunto com uma substância de uso comum. A BZP é considerada uma droga estimulante, com efeito semelhante às anfetaminas, sendo uma substância legal. Hipertensão, taquicardia, ansiedade, convulsões, ansiedade e insónias são alguns dos efeitos secundários da BZP, que podem durar até 24 horas. Esta substância é já vendida como substituta de ecstasy. Esta nova droga foi descoberta pela primeira vez em 1999. Ainda que não haja conhecimento do seu consumo em Portugal, esta tem sido publicitada na Internet, em cerca de 13 estados-membros da União Europeia. A Autoridade do Medicamento tem a responsabilidade de regular o uso da BZP, já que esta é utilizada também como estupefaciente. No entanto, o Infarmed, conforme notícia do JN, garantiu não haver "qualquer problema" com o medicamento vendido em Portugal. "

Produto naturais legislados em 2011

São feitos à base de plantas. Resolvem todos os nossos problemas sem termos de recorrer aos habituais medicamentos. Conseguimos encontrà-los nas ervanárias e até mesmo nos supermercados. A procura é cada vez maior. No entanto, também estes medicamentos têm perigos, visto que não há qualquer tipo de legislação que defina os parâmetros da sua utilização, sem salvaguarda dos direitos do consumidor. Este lapso legislativo manter-se-à até 2011, ano em que Portugal será obrigado a adoptar a norma comunitária, de 2004, acerca de medicamentos naturais. Segundo afirma Rosa Seabra, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto"não há duvida que as plantas têm compostos e que muitos deles têm uma acção benéfica para a saúde, não é por acaso que se fala na alimentação mediterrânica, mas é preciso conhecê-los bem", conforme notícia publicada no JN. Isto porque a composição de alguns é tóxica, tal como a cocaína ou a morfina. Para esta especialista é fulcral que se perceba a fitoterapia(estudo das plantas medicinais e suas aplicações na cura das doenças) como uma medicina complementar. "A Alemanha, Suíça e a França foram os primeiros a perceber esta questão, porque foram também os primeiros a terem o boom dos químicos e dos seus efeitos nefastos, por isso tentam agora equilibrar as duas situações", acrescentou. A directiva europeia servirá para esclarecer este tipo de casos, dando oportunidade ao consumidor de distinguir o que é ou não benéfico para a saúde. Os produtos à base de plantas terão de ser submetidos a um registo no Instituto da Farmácia e do Medicamento, Infarmed, de forma a possibilitar a sua autorização caso sejam portadores de indicações terapêuticas, comprovadas cientificamente. A Organização Mundial da Saúde, OMS, desde 1983 que se preocupa com este tema, levando uma campanha na qual são apresentadas fichas com tudo sobre uma planta com normas para a sua aferição.a e tem apresentado monografias - fichas com tudo sobre uma planta - com normas para a sua aferição".

Crianças também bebem alcool

“O consumo de álcool é consentido e por vezes incentivado em meios rurais, porque ainda existe a ideia de que o álcool faz bem e dá força”. Esta foi uma declaração feita por Ismael Martins, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) à Lusa.

Num estudo realizado a 600 joves de Grândola, concluiu-se que estes tem contacto com drogas, uma vez que, dos inquiridos, 17,5% admitiram que consumiam. Desta percentagem, 8% fumaram haxixe, 12% canábis e 62% consumiam bebidas alcoólicas. Os responsáveis das principais instituições do concelho, nomeadamente escolas, juntas de freguesia, câmara municipal e instituições de solidariedade, inquiridos no estudo, crêem que cerca de 20 por cento dos jovens consome drogas. Relativamente às famílias, estas consideram que cerca de 40% dos jovens consomem drogas e culpabilizam por esse facto os próprios jovens e as suas companhias. Pelo contrário, Ismael Martins não é tão radical e considera que a realidade é um pouco diferente, uma vez que o estudo concluiu problemas como a falta de diálogo entre gerações. “Os pais têm os filhos por perto, mas acontece que estão muitas vezes a ver televisão e não há uma comunicação adequada entre ambos", assegura o responsável da CPCJ no concelho de Grândola. foto: http://www.dw-world.de/image/0,,1041602_1,00.jpg

Acordou do coma após 19 anos

“Quando entrei em coma só havia chá e vinagre nas lojas. A carne era racionada e formavam-se filas intermináveis nas bombas de gasolina”, recorda Jan, ao falar da sua admiração quando soube do fim do comunismo e quando viu pessoas nas ruas “a falar ao telemóvel, e a queixar-se constantemente”. “Eu, pela minha parte, nada tenho a lamentar”, conta o sobrevivente ao Correio da Manhã. Quando acordou, descobriu que as quatro crianças que tinha antes de entrar em coma já eram casadas e tinham 11 netos para lhe dar. Jan conta: “foi Gertruda quem tratou sempre de mim, foi ela que me salvou a vida e eu nunca vou esquecer isso”. O funcionário dos caminhos-de-ferro do regime comunista polaco agradece à mulher, que durante os últimos 19 anos, apesar da negatividade dos médicos, esteve sempre do lado do marido sem nunca perder a esperança. “A sr.ª Gzerbska fez o trabalho de uma especialista em cuidados intensivos" afirmou o doutor Boguslaw Poniatowski, enquanto contava que ela mudava o marido de posição de hora a hora para prevenir lesões e infecções”. Após o acidente, Jan ficou com um tumor cerebral que o imobilizou por completo e fez com que perdesse a fala. Nada previa uma recuperação, mas este despertou, quando menos se esperava, no passado dia 12 de Abril. Desde então, preso ainda à cadeira de rodas, está a ser submetido a um programa de reabilitação motora para poder voltar a andar e falar fluentemente.

foto: Monika Kaczynska / Epa

Guia turístico com argumentos eróticos em Zurique

A cidade de Zurique tem agora uma brochura informativa com argumentos eróticos que incluem os seviços de clubes para adultos e as agências de "acompanhantes femininas", adianta hoje a Agência Lusa.

O director da campanha de promoção da Zurich Tourism, Maurus Lauber, adiantou ao jornal Tribuna de Genebra que não encontra qualquer razão para "fechar os olhos a uma situação que existe". Além disso, considera também que a recepção aos turistas deve ser "complet" e que estes deverão estar bem informados sobre o que há na cidade.

A brochura contém fotografias de mulheres pouco vestidas e anúncios explícitos, para além de páginas na Internet, telefones e apelativas atracções com «os melhores preços da Suíça», de forma a procurar clientes destes serviços oferecidos tanto «em hotéis como em residências privadas».

Além disso, na mesma página web do Escritório de Turismo de Zurique aparecem também indicadas direcções, horários e mapas de acesso, na categoria «clubes eróticos e serviços de companhia», na secção de vida nocturna.

Lauber esclareceu ao jornal: "Impusémos regras. Os anúncios, que devem ser simpáticos e decentes, são limitados em número. Há muita procura e não podemos inserir no folheto todos eles". O organizador da campanha, há sete anos no cargo, também declarou que este guia turístico inclui "uma dezena de ofertas eróticas e cada página custa apenas 5.000 francos" (3.000 euros) e que, desta forma, "até agora ninguém se mostrou ofendido" pois este guia "traz benefícios".

Para Lauber, Zurique estava a precisar de algo que mudasse a sua imagem. Assim, mostra-se satisfeito pois a cidade quebrou com a sua fama de «aborrecida, cheia de bancos e aberta à droga», para dar uma imagem de «tendência», onde a vida nocturna floresce, com os seus restaurantes, bares e discotecas abertas toda a noite.

Água de qualidade de ouro em 196 praias

Foram classificadas pela Associação Nacional de Conservação da Natureza, Quercus,196 praias portuguesas com qualidade de ouro no que à água diz respeito. As zonas balneares escolhidas obtiveram sempre bons resultados nas análises da água. Estas foram escolhidas entre 2002 e 2006. Foram identificadas 18 praias com má qualidade , quatro das quais estão interditas. Com base nos registos do Instituto da Água dos últimos anos, a Quercus analisou a qualidade de 508 praias (422 costeiras e 86 interiores). Verifica-se que, em comparação com 2005, no ano passado foram detectadas mais zonas balneares com má qualidade. Na lista constam, agora, 18 (eram 13), distribuídas por todo o país, com predomínio das praias interiores.

Árvore (Vila do Conde), Arnado (Ponte da Barca), Rio Gadanha (Monção) e Faja (Horta) estão encerradas. A de Vila de Conde foi a que registou piores resultados.

Durante 2006 foram 33 as praias que obtiveram, pelo menos, um mau resultado na análise à água. Matosinhos, Ponte de Lima,Vila do Conde, Machico e Tomar são os concelhos que apresentaram duas praias comresultados insatisfatórios.

São 533 as praias com boa qualidade em Portugal continental. As praias do litoral têm níveis de conformidade maisaltos do que as do interior, já que 90% apresentam bons índices de qualidade, enquanto as interiores são apenas 58% de um universo de 50.

A classificação de qualidade de ouro foi atribuída, na perspectiva da Quercus, às 196 zonas balneares que revelaram, durante cinco anos, sempre bons resultados nas análises da água, tornando-se, assim, mais fiáveis.

A Quercus afirma queas praias continuam sujeitas à poluição. Naorigem das más qualificações estão os problemas de gestão das bacias hodrográficas e falhas no saneamento básico. Contudo, e tendo em conta que 2006 foi um ano de seca os resultados são para a Quercus, conforme veicula o JN, "muito satisfatórios".

Convém referir que esta qualificação baseia-seapenas na qualidade da água e não em parâmetros mais em abrangentes, como acontece com a classificação relativa à atribuição da bandeira azul.

Filme "Então é Assim" gera polémica

A RTP2 transmitiu, ontem, na véspera do programa Sociedade Civil, o filme de animação entitulado "Então é Assim" que tinha por objectivo ensinar "tudo o que os mais novos precisam de saber sobre como se fazem os bebés", tal como noticia o JN.

Este filme passou sem aparente polémica, porém a Confederação Nacional das Associações de Família, CNAF, que reúne misericórdias, municípios e associações, o Movimento de Pais, MOVE, opuseram-se à transmissão do filme destinado a crianças com idades compreendidas entre os oito e os 12 anos. Heduíno Gomes, da CNAF, criticou o filme dizendo ao JN que este "sobrepõe a espontaneidade dos instintos à moral, reduzindo o sexo a um conjunto de técnicas".

Por sua vez, a Associação para o Planeamento da Familia (APF) e três dos especialistas convidados pela RTP2 para comentarem o filme. Os sociólogos Fátima Forreta e Pedro Vasconcelos e o psiquiatra Daniel Sampaio consideram que o serviço prestado pela RTP2 "é de louvar".

No Sociedade Civil participou também a psiquiatra Margarida Neto (ex-coordenadora para os assuntos da família) que defendeu posições opostas às dos outros convidados. Ana Líbano Monteiro, do MOVE, afirmou em notícia avançada pelo JN, tratar-se de um filme "com imagens que poderão ferir a intimidade das crianças". Afirmou igualmente que a educação sexual "não se faz em massa", acrescentando que a exposição das posições na relação sexual "pode violentar, sem atingir o que se pretende explicar - o prazer dos pais". Esta opinião foi corroborada por Mary Ann Avillez, formadora em educação sexual e planeamento familiar do Movimento de Defesa da Vida, MDV, que considera que "as cenas das várias mudanças de posição dos pais na relação sexual podem tornar-se violentas por não terem a capacidade de transmitir as emoções e sensações experimentadas realmente"e acrescentando que "a beleza da sexualidade humana ficam empobrecidas quando apresentadas tecnicamente como animação". No entanto considera que a exposição científica é "correcta". Esta formadora defende que, "a verem este tipo de filmes, as crianças deveriam fazê-lo acompanhadas pelos pais".

Tanto Ana Líbano Monteiro como Mary Avillez elogiaram a RTP por ter dado oportunidade aos pais de ver o filme primeiro que os filhos, cabendo-lhes a decisão de os deixar, ou não, ver.

A RTP2 anunciou, durante toda a semana, a transmissão deste filme, dando opotunidade aos pais de votar. O filme "Então é Assim" não vai ser transmitido para aqueles para os quais foi pensado - as crianças.

Portugal: o 9º país mais pacífico do Mundo

Portugal é o nono país mais pacífico do mundo, de acordo com uma tabela publicada hoje. A Noruega lidera esta lista, enquanto o Iraque surge na última posição e os 95 países estão à frente dos Estados Unidos.

O filantropo australiano Steve Killelea foi quem elaborou o Global Peace Index, o qual agrupa 121 países. Esta lista foi produzida para o The Economist Intelligence Unit, o centro de investigação associado à revista britânica "The Economist". Segundo o Público, a violência, o crime organizado e as verbas que cada nação destina às forças militares foram três dos 24 factores que constaram na tabela. Os rendimentos dos cidadãos e o seu nível de educação foram também determinantes no lugar que cada país ocupa no "ranking". Esta produção contou com o apoio de personalidades como os prémios Nobel da Paz Dalai Lama, Desmond Tuto e Jimmy Carter.

A Europa está em maioria nos grupo dos 10 países mais seguros. Este estudo realça que os países de pequena dimensão e integrados em blocos regionais como a União Europeia encontram-se entre os mais tranquilos.

O "top ten" é liderado pela Noruega e seguem-se na tabela países como a Nova Zelândia, a Dinamarca, a Irlanda, o Japão, a Finlândia, a Suécia, o Canadá, Portugal e Áustria.

O Iraque é considerado o mais perigoso, estando à frente do Sudão, Israel, Rússia, Nigéria, Colômbia, Paquistão, Líbano e Costa do Marfim. Angola surge é o 10º país mais perigoso do mundo nesta tabela.

"Zona de fumadores" para combater vício

Comemora-se amanhã o Dia Mundial sem Tabaco. De forma a marcar este dia as fármácias e as unidades de saúde, um pouco por todo o páis, vão criar a "Zona de Fumadores" para ajudar as pessoas a combater o vício. Em Portugal vai ser levada a cabo uma campanha dirigida aos fumadores que queiram acabar com o vício.

Esta iniciativa terá lugar nas unidades de saúde por todo o país, nas quais haverá um reforço da acção médica e onde será possível receber apoio, tratamentoe o seguimento deste. Nas fármácias a iniciativa é diferente. Cada farmácia terá um espaço reservado, "Zona de Fumadores", ao atendimento prioritário com informação especializada de motivação e apoio aos fumadores. No decorrer deste dia, os fumadores terão ainda oportunidade de, através de rastreios, medir o nível de monóxido de carbono no ar que expiram, sendo posteriormente dirigidos para uma consulta de cessação tabágica na sua zona de residência.

Uma conhecida marca de medicamentos de auxílio ao combate do vício, a Nicorette, assinala o dia com a criação de equipas que vão estar presentes em universidades, hospitais, supermercados de Lisboa, estações de metro com a função de medir os níveis de monóxido de carbono expirados pelos fumadores.

Em Lisboa, o Hospital de Santa Maria, promove durante todo o dia, um encontro com o tema "Ambientes livres do fumo de tabaco". Esta foi também a forma escolhida pelo Conselho de Prevenção do Tabagismo para marcar a efeméride: "Tabaco e Ambiente - Um desafio do futuro" é o tema deste seminário que conta com a participação de várias universidades do norte.

A campanha mundial deste ano pretende chamar a atenção para o o direito a ambientes livres de fumo e a um ar limpo e saudável.

Segundo daos da Organização Mundial de Saúde, a cada oito segundos morre uma pessoa com uma doença relacionada com o tabagismo e, caso este panorama se mantenha, este número poderá duplicar em 2020, chegando a 10 milhões de mortos por ano.

Idosos emagrecem quando vão para os lares

No primeiro mês de internamento num lar, um em cada dez idosos perde cinco por cento do seu peso e dez por cento ao fim de seis meses, segundo os últimos dados da Aliança Europeia da Nutrição para a Saúde, adiantou hoje o Jornal de Notícias. Cláudia Viegas, dietista da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril irá das formação durante esta semana àqueles que cuidam de idosos, e pensa que estes números exigem uma sensibilização para algumas boas práticas. Os "workshops" serão realizados em Lisboa, Évora e Porto, e a organização compete a uma empresa especializada em suplementos alimentares (Nutricia Clínica). A especialista considera que os lares poderão debilitar o estado de saúde dos idosos uma vez que estes não se encontram preparados para responder a necessidades especiais de nutrição e hidratação. A Organização Mundial de Saúde tem alertado para o facto de a desnutrição proteico-energética ser um problema grave nos idosos e de já ter defininido a existência de uma anorexia do envelhecimento. Pelo facto de os idosos perderem a sensação de gosto e sede devido a alterações metabólicas e fisiológicas, Claudia Viegas defende uma confecção cuidada, equilibrada, que torne mais saborosos os alimentos. A dietista explicou ainda à Agência Lusa: "A falta de gosto dos alimentos potencia a carência de nutrientes como o zinco, que por sua vez também aumenta as dificuldades para percepcionar o sabor. Entra-se num círculo vicioso". Para a nutricionista, "pratos frios não são tão saborosos" e, desta forma, deve-se ter especial atenção à temperatura a que são servidas as refeições.

Portugal penalizado por castigos a crianças deficientes em Setúbal

O Estado português foi ontem condenado pelo Conselho da Europa por violação dos direitos das crianças. Este facto sucedeu-se, adianta o Público, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter considerado alguns castigos corporais aplicados a crianças deficientes de um lar de Setúbal "lícitos" e "aceitáveis". Segundo o Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa, Portugal violou o artigo 17 da Carta Social Europeia, que consagra o direito das crianças à protecção social, legal e económica. Este comité acrescenta ainda que, relativamente a este assunto, a lei portuguesa não é muito clara, obrigatória e precisa para evitar que o tribunais se recusem a aplicá-las e recomenda que se tomem medidas mais drásticas de forma a que essa violência seja "efectivamente eliminada". Além disso, "o governo português não forneceu informações que permitam concluir que as medidas em vigor sejam suficientes para erradicar todas as formas de violência contra crianças", acrescentou ainda o comité.

Supremo não sentenciou bofetadas e palmadas a crianças deficientes

Em Abril de 2006, o STJ considerou "lícitos" e "aceitáveis" alguns castigos corporais aplicados a crianças pela responsável de um lar de Setúbal. A responsável, entre outras repreensões, deu "bofetadas" e "palmadas no rabo" a crianças com deficiência que estavam à sua responsabilidade e não foi condenada por isso. Pode-se ler, numa das passagens do acordão, o seguinte: "Esta gravidade inerente às expressões 'maus tratos' e 'tratamento cruel' constitui, ela sim, o elemento que nos leva à improcedência deste recurso. É que, quanto a estes menores, não só não se atinge tal gravidade, como os actos imputados à arguida devem, a nosso ver, ser tidos como lícitos. Na educação do ser humano justifica-se uma correcção moderada que pode incluir alguns castigos corporais ou outros. Será utópico pensar o contrário e cremos bem que estão postas de parte, no plano científico, as teorias que defendem a abstenção total deste tipo de castigos moderados". Durante o julgamento deu-se como provado, entre outros factos, que a arguida "não tinha preparação profissional para desempenhar as funções de responsável do lar, nomeadamente para lidar com deficientes mentais". A arguida "residia no lar, passando aí todo o dia e aí pernoitando, trabalhando das 07h00 às 23h00 e às vezes durante a noite" e "só a partir de Novembro de 1991 passou a ter uma folga às terças-feiras". Além disso, a arguida "tinha a seu cargo cerca de 15 utentes" e tem apenas a 4ª classe, para além de não ter antecedentes criminais e de em Janeiro de 2000 ter entrado de baixa médica por padecer de depressão grave. Este procedimento do Conselho da Europa veio de uma queixa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) que concluíu que Portugal "tolera os castigos corporais". O governo português, tentando defender-se junto do Conselho da Europa, declarou que o Código Penal de Portugal proíbe explicitamente a violência contra qualquer ser humano e que nenhuma cláusula no país autoriza a "violação da integridade física das crianças" ou qualquer castigo corporal. O Código Penal está a ser examinado novamente e irá considerar, nos artigos 152 a 152A, a penalização dos maus tratos físicos e psicológicos, inclusivé castigos corporais "intensos e repetidos". O Conselho da Europa tomou a sua decisão a 5 de Dezembro, no ano passado, e comunicou-a ao comité de ministros do Conselho da Europa em Janeiro, que a aceitou, mas só a tornou oficial esta semana. A OMCT ficou satisfeita com a decisão que o Conselho da Europa tomou, pois em 2003 já tinha ilibado Portugal numa outra queixa sobre violência contra crianças apresentada pela mesma organização. Cécile Trochu Grasso, da OMTC, declarou ainda: "Desejamos que, a partir de agora, Portugal cumpra as suas obrigações à luz da Carta Social Europeia, proibindo explicita e efectivamente todos os castigos corporais sobre crianças".

Racismo preocupa União Europeia

O relatório da Comissão contra o Racismo e Intolerância(ECRI), relativo ao ano de 2006, apresentado ontem em Paris, anuncia dados preocupantes. Os casos de racismo estão a aumentar por toda a Europa.

Actualmente, os principais grupos de vítimas de racismo, na União Europeia, são os judeus, negros, ciganos muçulmanos e emigrantes.

Os grupos em pior situação são, de acordo com o relatório, os negros e os ciganos. Um dos principais motivos para explicar este clima é a luta contra o terrorismo, já que esta conduz à adopção de legislação, indirecta ou directamente, discriminatória.

A ECRI lamenta as violações dos Direitos humanos, sofridas pelos ciganos, vítimas de racismo por todo o território europeu, bem como que a discriminação dos negros existia ainda "em vários países europeus", refere o documento.

O organismo mostrou-se apreensivo com o aumento do anti-semitismo e com a hostilidade para com os muçulmanos, segundo o relatório, "cada vez mais frequente em numerosos países da Europa."

O texto afirma que "a situação das formas contemporâneas de racismo e discriminação social é complexa e inquietante". A comissão refere a importância de, os países da União Europeia, lançarem uma estratégia, segundo o documento, "global, colectiva e solidária".

A ECRI salienta o alarmante clima negativo da opinião pública em relação às minorias, "alimentado por sectores dos media e também pela utilização de argumentos racistas e xenófobos no discurso político",refere o documento.